Regimes Aduaneiros
- Solução para pequenas e médias empresas exportadoras
- Uso de regimes aduaneiros especiais
- Outros serviços para exportadores
- Custos operacionais mais baixos
- Dispensam a montagem de estruturas logísticas onerosas
- Tornam os produtos mais competitivos no mercado internacional pela redução de custos operacionais
- Benefícios para a empresa exportadora
- Redução no custo de transporte, pois os veículos transportadores não necessitam ficar parados nas zonas primárias
- Autoridades aduaneiras perto do exportador, agilizando a solução de problemas
- Maior segurança e garantia na qualidade do produto que será exportado, face a possibilidade da empresa acompanhar a estufagem dentro do Porto Seco
- Agilidade no desembaraço perante a fiscalização, minimizando o prazo de espera
- No Porto Seco os exportadores podem gozar do uso de um regime aduaneiro especial denominado de Depósito Alfandegado Certificado – DAC, trata-se de um regime de depósito, em que a empresa pode realizar a exportação dos seus produtos, com a liquidação do câmbio antes do embarque da mercadoria
Depósito Alfandegado Público – DAP
- Regime em que pode-se armazenar produtos importados com cobertura cambial pelo período de até 120 dias.
- Entreposto Aduaneiro de Importação
- Regime em que se importa por consignação, sem cobertura cambial
- Liberação da licença de importação antes do embarque e a nacionalização da mercadoria parcelada, evitando o pagamento antecipado de tributos
- Admissão de mercadorias, amparadas em nota fiscal, para serem exportadas
- Admissão de contêineres vazios para utilização de cargas
- Movimentação e armazenagem de mercadorias para unitização de cargas
- Pesagem de veículos, contêineres e volumes;
- Expedição das mercadorias para exportação, após o desembaraço aduaneiro