212/2002

Altera a Instrução Normativa SRF n º 55/00, de 23 de maio de 2000.

070/2001

Altera a Instrução Normativa SRF no 55/00, de 23 de maio de 2000.

058/2001

Altera a Instrução Normativa SRF nº 56, de 23 de maio de 2000.
Revogada pela Instrução Normativa SRF nº 79, de 11 de outubro de 2001
Revogada pela IN SRF nº 93, de 23 de novembro de 2001.

056/2000

Dispõe sobre a execução de serviços conexos com mercadorias submetidas a regime especial de entreposto aduaneiro na importação ou na exportação em Estação Aduaneira Interior - EADI.
Revogada pela Instrução Normativa SRF nº 79, de 11 de outubro de 2001

026/2000

Dispõe sobre operações em Estação Aduaneira Interior – EADI instalada na Zona Franca de Manaus.

ADE SRF 016/2001

Autoriza a empresa que menciona a operar o regime de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

Portaria SRF nº 3226/2001

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Portaria SRF nº 3225/2001

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Portaria SRF nº 3224/2001

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Portaria SRF nº 3223/2001

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Portaria SRF nº 3222/2001

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Portaria SRF nº 3221/2001

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Portaria SRF nº 3220/2001

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Portaria SRF nº 2473/2001

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Portaria SRF nº 589/2001

Dispõe sobre a realização de levantamentos e avaliações para instalação de Estações Aduaneiras Interiores (Portos Secos), nos casos que especifica.